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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:25

Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas

Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:13

Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço

Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:46

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:42

Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito

Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 10:51

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 11:58

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 09:37

Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão

O réu está foragido há cinco anos.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:45

Condenado acusado por tentativa de homicídio

O acusado cumprirá 6 anos de prisão
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:20

Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados

valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09

Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:20

Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro

. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:40

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:55

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:43

Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta quarta-feira

Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:32

Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:00

Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:00

Banco do Brasil terá que cumprir lei que trata de tempo de espera na fila

Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss

Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 46446

Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.

Aposentadoria foi atrasada em dois anos.

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Vítima tinha 78 anos de idade.

O réu está foragido há cinco anos.

O acusado cumprirá 6 anos de prisão

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada

valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse

. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões

Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no

Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento.

Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais.

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais

Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado

Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito

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